Viver Juntos na Universidade - sobre Universidade Nova

Viver Juntos na Universidade
(conferência realizada no dia 30.3.07 na UnB no Simpósio sobre a Universidade Nova)

Ennio Candotti (*)

Quero de início manifestar minha inteira adesão ao projeto da Universidade Nova que, em sua arquitetura e seus programas disciplinares e interdisciplinares, vem sendo discutido em diferentes universidades nos últimos meses e hoje neste encontro.

A proposta de oferecer diplomas intermediários de dois ou três anos, creio atenderá a uma crescente demanda por uma formação de nível superior especializada ou interdisciplinar em tempos mais curtos do que os tradicionais quatro ou cinco anos.

Uma formação que permita ao estudante atender aos requisitos de funções que exigem conhecimentos específicos ou mesmo uma formação geral. Permitindo-lhe, em etapas sucessivas, atualizações e aprofundamentos em seus estudos.

A exposição de Nunes, que acabamos de ouvir nos ofereceu novas e boas razões para renovar a determinação com que devemos explorar estas hipóteses. Vivemos tempos propícios para isso.

Lembro que só em 1961-64 quando eu era aluno da FFCL da USP na rua Maria Antonia (onde hoje é a sede da SBPC) em 1985-6 e, brevemente em 1993, vivemos um clima semelhante na discussão da política educacional. Tempos de debates que, infelizmente, se esgotaram antes mesmo que propostas e projetos então propostos ganhassem corpo e experiência, com exceção talvez do projeto da Universidade de Brasília.

Quero no entanto, neste seminário, examinar outro aspecto do projeto da Universidade Nova que, a meu ver, deveria ser incluído em nossas discussões deste ano de 2007.

Pergunto-me se a nova universidade saberá dar resposta a outras demandas, não do mercado, mas da sociedade. Perguntas que se expressam nos conflitos que se avolumam em nossos ambientes, de convívio social e convívio com os ambientes e a natureza.

O mote da 27ª Bienal de Arte de São Paulo de 2006 foi “viver juntos” tanto na diversidade sócio cultural e ambiental como na diversidade de modos de vida, de pontos de vista e de conhecimentos que a história legou (ou as histórias) individualmente ou coletivamente a povos, comunidades e cidadãos.

Conhecimentos por vezes caracterizados como científicos outras tradicionais que, a cada dia, são renovados e enriquecidos e ensinados nos laboratórios de nossas universidades, nas escolas, nas aldeias ou nas praças.

Conhecimentos que permitem aos seres humanos, cidadãos e cidadãs, sobreviver nas aldeias, nas metrópoles e suas favelas, ou mesmo ampliar a produção nas indústrias, no campo e também nas comunidades caboclas ou indígenas que vivem nas florestas ou no litoral.

Saberemos na nova universidade reconhecer, entender estes conhecimentos e ensiná-los a nossos alunos junto com a arte de ‘viver juntos’? Preocupa-me, devo afirmar, que esta pergunta não esteja presente no programa (explícito ou implícito) deste encontro.

Afinal, queremos uma universidade nova para quê?

Não se trata de cobrar a inclusão de mais um item de pauta, mas de perguntar por que estudantes, cidadãos, políticos e movimentos sociais denunciam conflitos e expressam inquietudes que hoje chegam à mesa da SBPC antes mesmo de chegar (quando chegam) à dos reitores e diretores de institutos que, melhor do que a SBPC, poderiam promover o estudo a busca de respostas e o entendimento entre cidadãos e comunidades. Promover o debate sobre o ‘viver juntos’. Construir juntos uma ‘nova sociedade’.

Aqui, na UnB, vivemos dias de profunda comoção por causa da ocorrência de agressões de cunho racistas contra estudantes africanos. O que confirma minha inquietude: o desafio de “viver juntos” não é um mote apenas para uma Bienal de Arte mas também para o programa da Universidade Nova que aqui debatemos.

Um mote que procurarei aprofundar nesta breve conferência. Aprofundar e complementar com um desafio, associado a uma imagem: o projeto de Universidade Nova deveria fazer com que ela também seja uma “SBPC permanente”. Que possa viver de modo permanente o clima interdisciplinar e feliz que vivemos nas reuniões anuais da SBPC.

Limitarei aqui, devido aos imperativos do cronômetro de nosso reitor, meus comentários ao exame da questão dos conhecimentos tradicionais assim como são tratados nas universidades hoje e às relações entre a pesquisa científica e os órgãos de fiscalização ambiental, amparados pela legislação de proteção ambiental em vigor.

Tomarei como ponto de partida para estas breves reflexões uma observação que transcrevo de uma conferência que a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha realizou em 2006 durante a 27ª Bienal de Arte de São Paulo e que foi dedicada ao projeto da Universidade da Floresta, que esta sendo construída em Cruzeiro do Sul no Acre.

O título da conferência foi: “Conhecimento tradicional e conhecimento científico podem viver juntos? O exemplo do Acre.” Em um dos primeiros parágrafos ela diz (1):

“...Enquanto o conhecimento tradicional opera com unidades perceptuais, coisas como cheiros, cores e sabores...no conhecimento científico acabam por imperar unidades conceituais....”

Ao levantar estas diferenças e explorar as semelhanças: observo que os conhecimentos científicos e tradicionais: 1. são regidos por estruturas lógicas semelhantes(2). Podem portanto ser estudados, registrados e ensinados. 2. e que, tanto os conhecimentos tradicionais assim como a ciência moderna, são obras abertas, vivas, inacabadas, sempre se fazendo.

Trata-se apenas de um exemplo, que a disciplina de nossa academia resiste em incluir nos roteiros de nossas discussões: os fundamentos mesmos do conhecimento científico e seu profundo papel social: ora de aproximação e de cimento do ‘viver juntos’, ora pelo contrário motivo de tensão e conflito.

Fundamentos de saberes que, por vezes unem e outras separam indivíduos, classes sociais, povos, comunidades, tanto entre si como com relação aos ambientes em que vivem.

As relações da ciência com os movimentos sociais, com a sociedade, sabemos, são tensas e essa tensão tem crescido nos últimos cinqüenta anos em toda parte.

Pergunto: os riscos e benéficos dos ‘progressos’ em ciência e da tecnologia estão presentes nas mesas de negociações que procuram promover o convívio ou mediar conflitos? Negociações em que as universidades hoje hesitam em participar institucionalmente.

Que os interesses dos mercados da economia nem sempre coincidem com os interesses sociais mais amplos, isso é sabido. Tenho a impressão que é menos reconhecido o fato que a cobrança popular em relação à academia é: “de que lado vocês estão?”

E, insisto, não se trata, de uma cobrança individual, mas sim institucional.

Estou convencido que a academia, a universidade necessita da sociedade da mesma forma que a sociedade necessita da universidade(3). No entanto pode-se observar que a universidade (instituição) observa a sociedade do seu ponto de vista, de um ‘mirante’ próprio, fixo, interno aos seus recintos, e da mesma forma, a sociedade observa a universidade do seu referencial, externo às cercas acadêmicas.

O desentendimento e a desconfiança entre ambos são inevitáveis. Para que o ‘viver juntos’ possa ser um mote da universidade nova, deveríamos promover uma mudança de referencial, no modo com que a universidade observa o seu interlocutor, como os povos da floresta do caso extremo de meu exemplo, e propiciar, permitir, que recíproco também ocorra.

A compreensão dos conhecimentos tradicionais indígenas poderia ser um primeiro passo na direção do viver juntos, contribuir para que eles sejam preservados e possam se reproduzir, passar de uma geração a outra, um segundo passo.

Creio que esse estudo, se realizado a partir do ponto de vista do referencial indígena, nos permitiria observar e entender o nosso mundo com outro olhar e, ao mesmo tempo entender melhor o mundo dos nossos interlocutores.

Vejamos esta mesma questão sob outro aspecto:

A Convenção da Diversidade Biológica de 1992, afirma em seu Artigo 8º , item j:

- Em conformidade com sua legislação nacional, respeitar, preservar e manter o conhecimento, inovação e práticas das comunidades locais e populações indígenas com estilo de vida tradicionais relevantes à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica e incentivar sua mais ampla aplicação com a aprovação e a participação dos detentores desse conhecimento, inovações e práticas; e encorajar a repartição eqüitativa dos benefícios oriundos da utilização desse conhecimento, inovações e práticas;

Pergunto como então como poderíamos procurar (em nossa universidade de hoje e na nova) os meios institucionais para:

1. preservar a vitalidade da produção do conhecimento tradicional,
2. reconhecer e valorizar suas contribuições para o conhecimento científico e,
3. fazer participar as populações que o originaram nos benefícios que podem decorrer de seus conhecimentos.
4. reconhecer que o valor das ‘culturas tradicionais’ apenas em parte podem ser medidas pela contribuição que possam oferecer às ciências. Elas se referem a um universo de valores e significados muito mais amplo.

Como conciliar estes compromissos (o primeiro deles por exemplo) com aqueles do sistema de propriedade intelectual corrente? Sem destruir ou paralisar a geração de novos conhecimentos tradicionais? (e aqui retomo uma pergunta da conferência da M. Carneiro da Cunha)

Ao mesmo tempo, penso que esse exemplo nos remete a uma outra questão: como preservar a vitalidade da produção do conhecimento, não do tradicional, mas do científico que é, ou deveria ser, de domínio público, universal etc.? Preservar seu espírito inovador e sua função social ao mesmo tempo crítica em relação a descaminhos sempre ameaçadores e renovador das relações sociais?

Produção do conhecimento hoje cerceada, ameaçada pelas crescentes restrições à sua circulação, como está previsto nos acordos internacionais de comercio e nos sistemas de propriedade intelectual.

Sistemas de ‘proteção’ cada vez menos preocupados com as invenções técnicas e muito mais atentos ao que considerávamos ‘descobertas’ ou demonstrações como por exemplo uma solução de uma equação diferencial, uma lei da física ou uma seqüência de aminoácidos em uma molécula de DNA.

Onde estão hoje as Universidades no debate dessa questão?
As salas em que discutimos essas questões nas Reuniões da SBPC estão cheias! Perguntas que encontramos nos corredores dos Institutos, mas não na agenda da Andifes.

Procurarei agora explorar outro exemplo de conflito entre academia e sociedade, que paralisa, esteriliza a pesquisa cientifica, o ensino e interfere na própria autonomia universitária.

Trata-se do permanente e grave conflito que existe entre a pesquisa cientifica nos laboratórios naturais e o estudo, a coleta de exemplares da fauna e flora de nosso país e os órgãos de controle e fiscalização do acesso aos recursos genéticos: Ibama, Cegen, etc.

Supostamente a fiscalização desses órgãos é amparada por leis e portarias que, equivocadas ou não, expressam uma determinação social legitimada pelo Congresso Nacional. Leis por vezes motivadas por preocupações, reais ou fictícias, como o combate à biopirataria ou a possibilidade que a coleta para fins científicos possa ameaçar espécies inteiras de animais.

Nos dois casos há conflitos: no primeiro, dos conhecimentos e culturas tradicionais com a ciência moderna, e ele é interno à academia. O outro é um conflito da própria academia com normas e leis que a sociedade de mercado vem construindo nas últimas décadas.

Vou agora chamar a vossa atenção para uma outra questão que toca diretamente a Universidade, a sua autonomia, e as sua relações com a sociedade e com os ambientes naturais.

Vejam por exemplo o que diz o Artigo 225 da Constituição escrita em 1988:

“Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder publico de defendê-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gerações”

O § 1 deste artigo afirma que: Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao poder publico uma serie de atribuições que constam dos incisos numerados de I a VII:

E, o inciso de numero II, diz que incumbe ao poder publico:

“Defender e preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético”

As leis que regulamentam esse Artigo (o de No 225) seu parágrafo 1º e incisos subseqüentes, colocam severas restrições à coleta de material genético e ao acesso aos recursos genéticos ou derivados, à remessa e o transporte de material biológico.

Isso não apenas no que se refere à preservação do equilíbrio ecológico dos ambientes, como em geral para toda e qualquer pesquisa científica que se relacione com pesquisa e manipulação de material genético.

A lei que criou a CTNBio e as dificuldades que esta Comissão encontra para funcionar, com a presença ‘policial’ de um representante do ministério público em suas sessões, e representantes de organizações representativas de movimentos sociais exemplificam o nível de conflitos sociais e do cerceamento legitimado por essas leis e portarias de ‘proteção’ dos equilíbrios ecológicos.

Leis que regulamentam também o acesso e proteção dos conhecimentos tradicionais associados, bem como a repartição de benefícios que possam ser obtidos a partir da exploração econômica destes conhecimentos.

O Artigo 225 acima mencionado, não afirma que para “defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado” é necessário o controle ou a fiscalização do ‘acesso’ ou da ‘coleta’ de exemplares um a um (a menos que se comprove que a coleta de um ou cem exemplares em uma população de um milhão, perturba o equilíbrio reprodutivo da espécie ou dos ambientes).

Deve-se observar que estas leis, assim determinando interferem na ‘vitalidade’ da pesquisa científica e comprometem a autonomia universitária também consolidada por dispositivo constitucional ( Artigo 207 ). Basta perguntar a um bioquímico estudioso das propriedades farmacológicas das plantas para saber os detalhes do inferno burocrático-policial que deve enfrentar quando retira uma folha de uma árvore e a leva para seu laboratório.

O poder público para defender o equilíbrio ecológico dos ambientes e “preserva-lo para as presentes e futuras gerações” está impedindo a formação das futuras gerações de bioquímicos de produtos naturais, liquidando a pesquisa cientifica nessa área. É isso que o Artigo 225 da Constituição queria?

Onde está a Universidade ‘velha’, a Andifes?

Porque não defendemos a regulamentação do Artigo 218 da Constituição que determina:

“ O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento cientifico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas”

Afirmando nos seus § 1,2,3:

§ 1o A pesquisa cientifica básica receberá tratamento prioritário do estado, tendo em vista o bem público e o progresso das ciências.
§ 2o A pesquisa tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas brasileiros e para o desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
§ 3o O Estado apoiará a formação de recursos humanos nas áreas de ciência, pesquisa e tecnologia, e concederá aos que dela se ocupem meios e condições especiais de trabalho.

Sabemos que não há proteção da biodiversidade e preservação de ambientes e sistemas complexos sem conhecimento, pesquisa e estudo. Portanto a pesquisa é condição necessária para o pleno cumprimento do Artigo 225 da Constituição.

Tanto mais que conhecemos 5% das espécies existentes tanto em nosso território como no planeta.

Deveria haver ampla liberdade de ensino e pesquisa para que o necessário inventario seja realizado e a dinâmica dos processos ecológicos entendida ( incluindo para isso o importante papel do intercambio e a cooperação cientifica internacional tem nesse programa).

As restrições à pesquisa cientifica e tecnológica derivam de uma interpretação equivocada dos incisos do § 1º e seus incisos do mencionado Artigo 225 da Constituição. Comprometendo assim a autonomia e a liberdade de pesquisa necessárias para que a universidade cumpra a missão de entender o mundo natural e social que nos cerca.

Cabe sim aos órgãos de controle ambiental – com a colaboração das universidades e institutos - o controle das grandes ameaças ao equilíbrio dos ecossitemas, o fomento da pesquisa cientifica e o inventario da biodiversidade (para melhor saber como proteger os ambientes etc.).

Devem eles coibir o desmatamento abusivo, controlar pragas, realizar avaliações de impactos ambientais, proteger reservas e parques nacionais etc.

Mas, os contínuos e numerosos reclamos e denúncias que chegam à mesa da SBPC - e que gostaríamos de examinar junto com as universidades- indicam descaminhos graves, abusos de poder, que devemos corrigir se quisermos que a Universidade Nova realize plenamente a missão que dela todos esperam.

Vou ler, para encerrar e ilustrar minhas denúncias, um a carta que recebi recentemente de uma pesquisadora do Instituto Butantan:

“Em 2006, tivemos aprovado pelo CNPq – Edital no. 02/2006 Universal - o projeto “Caracterização biológica e imunoquímica da peçonha da lagarta de Premolis semirufa (Lepidoptera, Arctiidae), agente etiológico da pararamose, doença ocupacional dos seringueiros da Amazônia”.

Com a aprovação....o projeto necessita de licença para: coleta, transporte e manutenção da lagarta (IBAMA); licença para acesso ao patrimônio genético porque vamos trabalhar com o veneno da lagarta (CGEN)

...e de autorização para adentrar as Reservas Extrativistas onde realizaremos as coletas e todo levantamento epidemiológico (DISAM, pois estaremos tratando de comunidade tradicional).

A licença chegou ao DISAM no início de novembro 2006 e desde então estamos aguardando.

Conseguimos, após muito esforço da regional do IBAMA do Acre, uma licença somente de captura em 25 de fevereiro.... Chegamos lá já bastante pessimistas, pois sabíamos que a época de alta densidade das lagartas é a primeira quinzena de janeiro.

Fomos muito bem recebidos pelos seringueiros, que com toda sua humildade e sabedoria nos disseram – “A senhora está certa, a época da lagarta já passou, tem muito mesmo é em janeiro, a gente nem deixa as crianças ficar na mata”! E agora, só em janeiro do ano que vem! Sem lagarta, sem resultados para o projeto do CNPq e mais grave sem respostas para a pararamose..

Ass. Rute Maria G. de Andrade,
Laboratório de Imunoquímica, Instituto Butantan

Pergunto enfim, a Universidade Nova que estamos construindo saberá assumir suas responsabilidades perante a sociedade e defender a liberdade de ensino e pesquisa e o acesso de seus pesquisadores aos laboratórios naturais e buscar o necessário consenso com os movimentos sociais hostis à pesquisa cientifica e céticos com relação a suas dimensões éticas?

Hoje recebemos reitores e SBPC cartas ameaçadoras de funcionários do Ibama denunciando a presença nas universidades (e em fotografia reproduzidas nas revistas científicas) de exemplares de vertebrados e invertebrados coletados sem autorização e assistimos indignados a verdadeiras ‘invasões’ de laboratórios por ‘comandos de fiscalização e apreensão’ à presença de agentes inquisitoriais do ministério público nas reuniões – hoje da CTNBio, amanhã isso poderá ocorrer no Conselho Universitário –.

‘Comandos’ que, amparados pela Polícia Federal e uma legislação que incrimina a pesquisa científica (como encontramos na lei de crimes ambientais contra a fauna e flora), acreditam assim proteger o equilíbrio dos ecossitemas e preservá-los para as futuras gerações.

Examinaremos, na Universidade Nova – a diferença da Velha –, institucionalmente, o valor dos conhecimentos tradicionais e repartir benefícios respeitando diferenças e direitos das comunidades de origem?

Saberemos enfim, dar o exemplo a nossos alunos de como ‘viver juntos’ e combater radicalismos paralisantes, que em nome de doutrinas ambientalistas, políticas ou religiosas, cerceiam e impedem o exercício da missão fundamental da Universidade de entender e dar significado moral ao mundo?


(*) Professor do Depto de Física da UFES
Presidente da SBPC

NOTAS:

(1)Carneiro da Cunha, Manuela 2006, "Conhecimentos tradicionais e
conhecimento científico podem viver juntos? O caso do Acre",
palestra no Seminário "Acre", série de Seminários
Internacionais da 27ª Bienal de São Paulo. Será publicado no
livro "27ª Bienal de São Paulo: Seminários".

(2)Levi-Strauss, Claude, O pensamento Selvagem 1962, Campinas, Papirus, 1989

(3) Carlo Guinzburg. Distancia e perspectiva: duas metáforas em Olhos de
Madeira: nove reflexões sobra a distancia, S.Paulo, Comp. das Letras 2000.